FATORES DETERMINANTES NA EVIDENCIAÇÃO DE IMPOSTOS DIFERIDOS PELAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL LISTADAS NA BM&F BOVESPA

Resumo

O Setor de Construção Civil possui características peculiares, tanto do ponto de vista contábil como tributário, contendo execução de serviços a longo prazo, fato este que contribui para o reconhecimento de tributos diferidos pelas empresas do segmento. Este trabalho teve como objetivo evidenciar os principais fatos contábeis que motivaram as empresas do setor de construção civil de capital aberto a registrar diferimento de impostos em 2012. A realização desta pesquisa justifica-se pela importância das atividades desempenhadas pelo referido setor para o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a documental, com ênfase nas Notas Explicativas do exercício 2012 disponibilizadas pelas empresas no site da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BM&FBovespa). Foram analisadas 19 (dezenove) empresas listadas. Constatou-se que os principais fatores que determinaram o reconhecimento de Ativos Fiscais Diferidos por estas companhias foram prejuízos fiscais e base negativa de Contribuição Social, enquanto as diferenças temporárias entre o lucro tributável, reconhecido pelo regime de caixa, e a base contábil do lucro, pelo regime de competência, se tornaram o fator fundamental para registro de Passivo Fiscal Diferido. Concluiu-se que o Setor de Construção Civil apresenta particularidades que motivam o reconhecimento dessas alocações de impostos entre períodos.