O princípio da essência sobre a forma e o leasing

Resumo

A investigação superior da Contabilidade, aliada à sua técnica e lógica, tende a aplicar o princípio da essência sobre a forma, a fim de obter uma autônoma interpretação dos fatos que ocorrem no patrimônio. Por vários anos, em base legal e contábil, o conceito de leasing (especialmente o financeiro) se mantém como um arrendamento ou locação. No entanto, a Norma Internacional
17, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB) amparou pronunciamentos brasileiros sobre novas abordagens desse fenômeno, agora com recomendação de seu lançamento no ativo. Este artigo tem por objetivo
avaliar o conteúdo das normas em relação à interpretação do princípio da essência sobre a forma, de modo a verificar se realmente procedem suas regulações na interpretação do ativo, no caso de leasing. O trabalho busca, por meio da argumentação, doutrina, referencial e lógica, verificar se as recomendações estão coerentes, de acordo com as definições consagradas
de nossa ciência, e se é adequada a inserção dessa transação como ativo das empresas que a obtêm. É um artigo exploratório que trata de um tema relevante, polêmico e atual para a contabilidade brasileira e sua plêiade de profissionais, que necessitarão de orientações para a formação sincera dos balanços, principalmente nesses casos.