DETERMINANTES DA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA CORPORATIVA EM EMPRESAS BRASILEIRAS
UMA ANÁLISE MULTIFATORIAL
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v25i3.1559Palabras clave:
Litigiosidade tributária, determinantes da litigiosidade, governança corporativa, endividamento empresarial, empresas brasileirasResumen
Esta investigación explora los determinantes de los litigios fiscales de las empresas basándose en métricas financieras y corporativas. Se analizaron empresas no financieras que cotizan en la bolsa brasileña entre 2017 y 2022. La litigiosidad se midió por la combinación de provisiones y contingencias fiscales contables, identificadas en el balance y las notas explicativas, ponderadas por los activos totales. Se observó una marcada correlación entre la litigiosidad y el endeudamiento de las empresas, lo que sugiere que las empresas más endeudadas tienden a enfrentarse a una mayor litigiosidad fiscal. Por otra parte, las empresas más grandes tienen menos litigios fiscales, posiblemente debido a unos sistemas de gobernanza más sólidos. Las conclusiones de este estudio sirven de guía para los directivos, especialmente en las áreas de gestión fiscal y gobernanza, con vistas a minimizar los litigios fiscales. Futuras investigaciones podrían centrarse en patrones específicos por sectores, en la agresividad fiscal o incluso en los determinantes conductuales de los litigios observados en los directivos. En resumen, este estudio enriquece la comprensión de los litigios fiscales, ofreciendo valiosas orientaciones para directivos, investigadores y reguladores fiscales.
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Banco Mundial. (2020). Doing Business 2020: Comparing Business Regulation in 190 Economies. Washington, DC: Banco Mundial. Recuperado de https://www.worldbank.org/en/publication/doing-business
Barreto, P. A. (2020). Curso de direito tributário brasileiro (14ª ed.). Saraiva.
Brasil. (1966). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (1980). Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Coelho, S. T. (2020). Contencioso tributário no Brasil: Causas, consequências e soluções. Quartier Latin.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2006). Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Recuperado de https://cpc.org.br/
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). Pronunciamento Técnico CPC 32: Tributos sobre o Lucro. Recuperado de https://cpc.org.br/
Conselho Nacional de Justiça. (2022). Diagnóstico do contencioso tributário brasileiro. Brasília, DF: CNJ. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/
Dunbar, A., Higgins, D. M., Phillips, J. D., & Plesko, G. A. (2010). What do measures of tax aggressiveness measure? In Proceedings of the Annual Conference on Taxation and Minutes of the Annual Meeting of the National Tax Association (Vol. 103, pp. 18-26). National Tax Association.
Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2019). When does tax avoidance result in tax uncertainty? The Accounting Review, 94(2), 179-203. https://doi.org/10.2308/accr-52297
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica (5ª ed.). AMGH Editora.
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Hanlon, M., Maydew, E. L., & Saavedra, D. (2017). The taxman cometh: Does tax uncertainty affect corporate cash holdings? Review of Accounting Studies, 22(3), 1198-1228. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9408-7
Hosmer, D. W., Lemeshow, S., & Sturdivant, R. X. (2013). Applied logistic regression (3ª ed.). Wiley.
Insper. (2019). Contencioso tributário no Brasil: Relatório 2019. São Paulo, SP: Insper. Recuperado de https://www.insper.edu.br/
Koenker, R., & Bassett, G. (1978). Regression quantiles. Econometrica, 46(1), 33-50. https://doi.org/10.2307/1913643
Lietz, G. M. (2013). Tax avoidance vs. tax aggressiveness: A unifying conceptual framework. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: Um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11(1), 106-124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i1.1483
Mickiewicz, T., Rebmann, A., & Sauka, A. (2019). To pay or not to pay? Business owners’ tax morale: Testing a neo-institutional framework in a transition environment. Journal of Business Ethics, 157(1), 75-93. https://doi.org/10.1007/s10551-017-3643-5
Santi, E. M. D. (2021). ICMS: Teoria e prática. Editora Noeses.
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2017). Justification and implementation of the international allocation of taxing rights: Can we take one thing at a time? In S. S. Reimer & K. R. K. Reimer (Eds.), Tax sovereignty in the BEPS era (pp. 303-325). Kluwer Law International.
Soeiro, T. M., & Wanderley, C. A. (2019). A teoria institucional na pesquisa em contabilidade: Uma revisão. Organizações & Sociedade, 26(89), 291-316. https://doi.org/10.1590/1984-9230895
Torres, H. T. (2012). Direito tributário e direitos fundamentais. Editora Revista dos Tribunais.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data (2ª ed.). MIT Press.
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