A convergência contabilística nos países lusófonos

Abstract

Este trabalho tem como objectivo principal a identificação de linhas de convergência (e divergência) na contabilidade dos países de língua portuguesa, a partir da configuração das estruturas conceptuais para a contabilidade em cada um dos países, mesmo considerando a limitação que constituiu, quer a obtenção de documentos sobre a contabilidade nos países africanos (escassos em recursos económicos e com estruturas políticas recentes ou debilitadas pelos sucessivos conflitos), quer a complexidade dos normativos de alguns países e a natural actualização normativa. A análise limita-se às normas contabilísticas aplicáveis às sociedades não financeiras publicadas até ao final do ano de 2005; ficam de fora as normas aplicáveis às sociedades financeiras, (actividade bancária e seguradora), e as normas aplicáveis às instituições e às sociedades com actividades consideradas sectoriais. Para atingir aquele objectivo principal, além da introdução e das conclusões, o trabalho desenvolve-se por sete capítulos:

– “O enquadramento social da contabilidade”.

– “Objectivos da informação contabilística”.

– “Características qualitativas da informação contabilística”.

– “Princípios contabilísticos”.

– “Classes de contas”.

– “Demonstrações contabilísticas”.

– “Critérios de valorização”.

São diversos os argumentos que justificam a validade da realização deste trabalho:

a) A afirmação internacional de um espaço geograficamente descontínuo, identificado pelo idioma comum.

b) A importância do crescimento das relações comerciais entre os países de língua portuguesa, para a criação de sinergias políticas, económicas e sociais.

c) A possibilidade de os países mais atrasados no processo de normalização contabilística poderem acompanhar, por via da identidade linguística, os países que participam na harmonização contabilística à escala mundial.

d) A maior confiança dos investidores, motivada pela transparência e fiabilidade das contas das empresas apresentadas numa linguagem comum.

e) A consolidação das realidades culturais, resultantes de uma convivência plurissecular, que confere identidade própria aos países de língua portuguesa.

f) No plano mundial, o alicerce que constitui uma actuação conjunta cada vez mais significativa e influente.

Espera-se, pois, que um trabalho desta natureza, para além da sua originalidade, firme contributos com base na utilidade de que o mesmo se possa vir a revestir nos domínios político, socioeconómico e cultural. Sabendo que a história está feita de exemplos de como microcontributos podem estimular macromudanças, espera- se que este estudo constitua um pequeno contributo no reforço dos laços entre os países lusófonos. Este trabalho apresenta a análise comparativa entre os países lusófonos e procura estabelecer linhas de aproximação, mas deixa perceber que existem, ainda, diferenças significativas ao nível dos conceitos e das práticas contabilísticas. As conclusões do mesmo determinam que, para além dogrande poder de influência dos governos, coexistem diversas soluções no que respeita: aos objectivos; às características qualitativas; aos pressupostos subjacentes, princípios contabilísticos e respectivas restrições; à utilização do códigos de contas; à configuração e estruturas de apresentação das demonstrações contabilísticas de apresentação obrigatória; e aos critérios de valorização.