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Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro

Authors

  • João Eduardo Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Gabriel Augusto de Carvalho Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Cláudia Faria Maciel Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Ivan Fernandes da Cruz Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Antônio Artur de Souza Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.51320/rmc.v21i2.1095

Keywords:

Remuneração do Capital Próprio. Juros Sobre Capital Próprio. Dividendos.

Abstract

As decisões relativas à política de remuneração do capital próprio, como a proporção dos lucros que é distribuída, a forma de distribuição, e seus impactos no valor das empresas, é tema recorrente na literatura de finanças corporativas, com o surgimento de diferentes teorias. O objetivo deste estudo é analisar os impactos decorrentes da escolha entre dividendos e JCP nas empresas de maior representatividade do setor elétrico, no período de 2011 a 2016, tendo como pano de fundo a otimização tributária, sob a ótica da empresa. Apesar de apresentarem similaridades conceituais perante a legislação, ambas as formas de distribuição de resultados possuem diferenças quanto ao regime de tributação em que estão inseridas. Durante o período amostral, verificou-se que quaisquer uma das vezes que se utilizou a distribuição de lucros pela composição entre dividendos e JCP, foi possibilitado um ganho fiscal para a empresa, gerando um impacto na carga tributária. Mesmo com as limitações legais e/ou operacionais impostas para o uso do JCP, tal ganho, segundo a simulação, em média foi superior a R$ 68 milhões, apontando o benefício de se considerar uma combinação de distribuição de resultados.

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Author Biographies

João Eduardo Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual desenvolve estudos nas áreas de Finanças Corporativas e de Mercado. Professor convidado do Curso de Especialização em Gestão Estratégica (CEGE-UFMG). Membro do grupo de estudos temáticos em finanças do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG). Membro do Grupo de Pesquisa Finance Research Group (GFIN). Mestrando em Administração no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Gabriel Augusto de Carvalho, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestre em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Cláudia Faria Maciel, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestra em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Ivan Fernandes da Cruz, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestre em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Antônio Artur de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-doutor em Finanças – Universidade de Grenoble

Professor Associado IV na Universidade Federal de Minas Gerais

Published

2020-12-22

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How to Cite

Ribeiro, J. E., Carvalho, G. A. de, Maciel, C. F., Cruz, I. F. da, & Souza, A. A. de. (2020). Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro. Revista Mineira De Contabilidade, 21(2), 11–20. https://doi.org/10.51320/rmc.v21i2.1095

Issue

Section

Artigos científicos: